Nesta quarta-feira (24), o governo alemão concordou com um projeto de lei para conceder cidadania a mais descendentes de vítimas nazistas.
Assim, se promulgada, a lei deve fechar totalmente uma brecha que leva à negação da cidadania alemã aos descendentes de muitas vítimas.
Mesmo que exista no país uma política de longa data que permite que descendentes de judeus perseguidos reivindiquem a cidadania.
Descendentes de vítimas nazistas
Nos últimos anos, alguns tiveram a cidadania negada porque seus ancestrais fugiram da Alemanha.
Isso porque, alguns mudaram de cidadania antes que a Alemanha nazista revogasse oficialmente sua cidadania alemã.
Além disso, outros foram negados porque nasceram antes de 1º de abril de 1953, filhos de pai não alemão e mãe alemã em uma regra de discriminação de gênero.
As vítimas do nazismo
Em 1941, o regime nazista retirou a cidadania de todos os judeus alemães que viviam fora de suas fronteiras, tornando os refugiados judeus apátridas e presos.
Com isso, os judeus dentro do país foram destituídos de seus direitos e tornados súditos do Estado.
Antes disso, muitos judeus e outras vítimas do regime nazista tiveram sua cidadania retirada individualmente por decreto por razões políticas ou raciais.
A nova regra para familiares de vítimas nazistas
Segundo o governo, a nova lei é amplamente simbólica. No entanto, ela apenas oficializa em lei uma mudança nas regras adotadas em 2019.
Isso porque, formalizar a mudança da regra de 2019 foi apenas uma forma de fortalecer a posição legal dos beneficiários e dar valor aos que merecem.
Com isso, o presidente do Conselho Central dos Judeus da Alemanha, Josef Schuster, disse que “durante a era nazista, inúmeros judeus alemães foram forçados a fugir ou foram expatriados”.
Além disso, “os judeus foram fundamentalmente excluídos de adquirir a cidadania alemã devido à legislação racista”.
Ainda segundo o presidente Josef Schuster, “esta injustiça não pode ser desfeita. Mas é um gesto de decência se eles e seus descendentes têm oportunidades legais de reconquistar a cidadania alemã”.
Assim, a organização dos judeus fez uma grande campanha pela lei, dizendo que os decretos anteriores foram inadequados.
As discussões sobre a lei
As brechas foram colocadas no centro das atenções recentemente, já que muitos britânicos apresentaram pedidos de cidadania devido ao Brexit.
Além disso, muitos deles basearam sua reivindicação na perseguição nazista de seus ancestrais.
Com isso, os números aumentaram de 43 desses pedidos em 2015 para 1.506 em 2018, de acordo com dados do ministério.
Mas, não foi só a Alemanha que mudou o ponto de vista, a Áustria também mudou suas regras em 2019.
Assim, o país está permitindo que os filhos, netos e bisnetos daqueles que fugiram dos nazistas fossem renaturalizados.
Isso porque, anteriormente, só permitia que sobreviventes do Holocausto obtivessem a cidadania austríaca.
Portanto, se colocada em prática, a nova lei poderá mudar os rumos dos pedidos de cidadania, numa tentativa de reparar os erros do passado.
Então, os descendentes de vítimas nazistas podem reivindicar um direto que muitos estão em busca, de viver na Europa. Está pensando em viver fora do país, confira!